A partir de 15 de março de 2021, entra em vigor o novo Regulamento de Compras do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC). Com foco em aumentar a eficiência e a agilidade na gestão de contratos, serviços e compras, as novas regras primam também pela transparência e segurança.

Diretor administrativo-financeiro do HMDCC, Mauro Heleno explica que a mudança só trará melhorias. “A nossa expectativa é de reduzir o tempo de uma licitação de 180 para 60 dias garantindo não só a segurança em nossos processos de compras, mas os melhores preços”, afirma.

Publicado em 26 de novembro de 2015, o primeiro Regulamento de Compras do hospital era, de acordo com Mauro Heleno, um documento muito próximo da lei nº 8666, publicada em 21 de junho de 1993. Em linhas gerais, essa lei institui normas para licitações e contratos da administração pública. “Como Serviço Social Autônomo, o HMDCC é pessoa jurídica de direito privado e, portanto, não pertence à Administração Pública e não precisa se submeter a essa lei’, pontua.

No entanto, classificado como uma entidade para-administrativa, o HMDCC necessita de um regulamento próprio para estabelecer as regras de contratação de obras, serviços e compras. “Como o recurso financeiro que mantém o funcionamento do HMDCC é público, o compromisso da instituição em toda contratação deve prezar por princípios como legalidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa e impessoalidade.”, salienta Mauro Heleno.

Assim, a equipe do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro foi pesquisar no mercado as experiências mais bem-sucedidas. “No projeto de lei que autorizava a criação do HMDCC, a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação foi citada como referência de Serviço Social Autônomo. Então, fomos lá conhecer a experiência da instituição no processo de compras”, relata o diretor administrador-financeiro.

Como resultado dessa pesquisa de mercado, o HMDCC revisitou o seu Regulamento de Compras para reformulá-lo e garantir a execução das melhores práticas de gestão pública. “Fomos em busca do que há de mais moderno sendo adotado nos serviços públicos na área de saúde e reformulamos o nosso Regulamento”, conta Mauro Heleno.

Com o novo documento pronto, o Regulamento de Compras foi submetido à aprovação do Conselho de Administração do HMDCC. “Aprovado no final de 2020, iniciamos a preparação da equipe para conhecer e lidar como o novo regulamento. Agora, com a implementação das novas práticas, as nossas expectativas são as melhores para 2021. Queremos agilidade e redução de custos sem perder os mecanismos de controle”, finaliza o diretor.