Ministério da Saúde concede Certificação de Entidade Beneficente ao Hospital Célio de Castro; economia é de R$ 26 milhões ao ano
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Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira, 4 de dezembro, concede ao Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC) a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS-Saúde). A decisão que possibilita às entidades a isenção das contribuições sociais representará uma economia de cerca de R$ 2,2 milhões ao mês para o Hospital. Esse valor mantém 50 leitos de CTI ou 75 leitos qualificados de clínica médica mensalmente.
“A publicação da portaria às vésperas da ativação da capacidade plena do Hospital significa uma conquista do esforço dispendido por toda a administração municipal e amplia o acesso a um número significativo de pessoas à assistência à saúde. ”, afirma a diretora executiva do Hospital, Maria do Carmo.
O certificado de filantropia é concedido pelo Ministério da Saúde à pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos e é regulamentado pela Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009. A principal condição para conseguir o certificado é dedicar 60% dos leitos ao Sistema Único de Saúde (SUS). No caso do HMDCC, todos os leitos e demais serviços são dedicados ao SUS. Ou seja, o hospital é 100% SUS.
A obtenção do CEBAS-Saúde possibilita ainda a celebração de convênios e outras parcerias envolvendo custeio e investimentos com o poder público federal e estadual e outras iniciativas de fomento.
A Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social, concedida ao HMDCC pela portaria nº 1.860 de 4 de dezembro de 2017, tem duração de três anos a contar da data de publicação da portaria no Diário Oficial da União.
HMDCC 100%
Dezembro é o mês em que o HMDCC será entregue 100% à população de Belo Horizonte. A abertura total dos leitos e serviços de saúde acontecerá no aniversário de 120 anos da cidade, em 12 de dezembro. A partir dessa data, o Hospital passa a funcionar com 460 leitos: 220 leitos de clínica Médica, 100 leitos cirúrgicos, 80 leitos de CTI, 35 leitos de AVC, 10 Leitos de decisão clínica e 15 Leitos de Hospital Dia.
