O Ministério da Saúde renovou a certificação que concede ao Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC) o título de entidade beneficente com validade até 7 dezembro de 2029.

Trata-se da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) concedida pelo Governo Federal às instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde, educação ou assistência social e cumprem os requisitos legais para prestar serviços de interesse público.

A decisão permite que essas instituições economizem recursos com tributos e possam investir mais na assistência prestada à população. Para se ter uma ideia do impacto econômico, só em 2025, foram aproximadamente R$ 45 milhões de isenção das contribuições sociais.

O valor mensal de economia é cerca de R$ 3,7 milhões*. Esse montante representa 921 diárias de CTI, o que significa, a manutenção de 31 leitos de CTI em um mês. No caso de leitos de enfermaria clínica, a economia representa 2.667 diárias ou a manutenção de 89 leitos durante um mês.

Desde 8 de dezembro de 2017, o Hospital Célio de Castro figura entre as instituições brasileiras de saúde como entidade beneficente e o valor economizado soma, de dezembro de 2017 a junho de 2026, mais de R$ 329 milhões*.

Reconhecimento oficial
O título reforça a credibilidade das instituições perante a sociedade e os órgãos públicos e a renovação foi concedida pela portaria Portaria SAES/MS número 4.133, de 15 de maio de 2026, com duração de três anos.

“A renovação do CEBAS representa um importante instrumento de sustentabilidade financeira para o Hospital Célio de Castro. Cada recurso preservado retorna em benefício aos usuários, ampliando nossa capacidade de resposta às demandas da rede SUS-BH e contribuindo para a sustentabilidade da instituição e de todo o sistema de saúde. A manutenção da certificação reconhece a qualidade do trabalho desenvolvido por nossas equipes e fortalece nossa missão de oferecer cuidado de excelência com responsabilidade na gestão dos recursos públicos e compromisso permanente com a população.”, afirma a diretora executiva Cristina Peixoto.

Na área da saúde, uma das principais condições para conseguir o certificado é dedicar 60% dos leitos do hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS). No caso do Hospital Célio de Castro, todos os leitos e demais serviços são dedicados ao SUS. A obtenção do CEBAS-Saúde possibilita ainda a celebração de convênios e outras parcerias envolvendo custeio e investimentos com o poder público federal e estadual e outras iniciativas de fomento.

A Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social é concedida exclusivamente a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e é regulamentado pela Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009.

O Célio de Castro
Criado para ampliar o acesso a serviços hospitalares da população da capital mineira e região metropolitana, o Hospital Célio de Castro tem se consolidado nacionalmente como uma referência em modelo de gestão, cuidado de excelência e como um time de resposta rápida às demandas da cidade e às crises sanitárias, como foi a pandemia da Covid-19.

Localizado na região do Barreiro, o Hospital Célio de Castro conta com 460 leitos dedicados exclusivamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e com 100% do atendimento regulado pela Gerência de Regulação do Acesso Hospitalar (GERAH) da Secretaria Municipal de Saúde de BH (SMSA-BH).

É um hospital geral de retaguarda para atendimento de urgência e emergência de pacientes adultos em especialidades clínicas, cirúrgicas e acidente vascular cerebral (AVC), além de realizar cirurgias e exames eletivos. De forma pioneira na Rede SUS-BH, o Hospital Célio de Castro oferta 10 leitos de saúde mental.

O hospital é um Serviço Social Autônomo de direito privado, sem fins lucrativos e com título de entidade beneficente.

Em um modelo pioneiro no país, o Hospital Célio de Castro é resultado de uma parceria público-privada entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Opy Health Metropolitano, que substituiu a Novo Metropolitano em fevereiro de 2020.

O hospital tem natureza jurídica de Serviço Social Autônomo e existe para prestar serviços assistenciais com exclusividade ao Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, se organiza conforme as diretrizes e normas desse sistema, de acesso universal e gratuito.

*Dados extraídos do eSocial, da Controladoria e da Coordenação da Folha de Pagamento e Registro do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro.

AMPLIAÇÃO